Recursos do projecto

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do projeto Rovuma LNG é um estudo ambiental abrangente que foi concluído em colaboração com a Anadarko entre 2011 e 2014 para identificar e avaliar os potenciais impactos na saúde, na esfera social e no ambiente que terão de ser geridos durante a construção e a aplicação.

A AIA avalia a viabilidade do projeto no âmbito das respetivas condições ambientais e sociais. Além disso, identifica os potenciais impactos a nível social e ambiental e as formas exequíveis propostas para gerir esses impactos.

A AIA foi concluída quando o Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental (MICOA) aprovou o relatório AIA final a 20 de junho de 2014.

Desde a conclusão do EIA, o grupo de parceiros do projeto e o design do projeto mudaram em relação à definição inicial, resultando na necessidade de estudos ambientais e sociais adicionais. À medida que a ExxonMobil continua a avaliar o contexto ambiental e social e a aperfeiçoar o projecto, são realizados estudos adicionais e desenvolvidas medidas de gestão. Por exemplo, um resumo do trabalho realizado entre 2014 e 2019 foi compilado num Pacote de Informação Suplementar para Credores (SLIP), fornecendo uma visão geral do trabalho ambiental e social desde que a EIA foi aprovada pela primeira vez pelo Governo de Moçambique em 2014.

O SLIP prevê:

• Um resumo do projecto Rovuma LNG (upstream e midstream e instalações associadas)
• Um resumo do contexto operacional do projecto
• Um resumo de como o projecto Rovuma LNG está a cumprir os requisitos de empréstimo moçambicano, corporativo e internacional
• Um resumo dos dados de base adicionais que foram recolhidos desde a conclusão da AIA (2014) e da recolha de dados adicional planeada
• Um resumo das avaliações de impacto adicionais realizadas desde a conclusão da AIA (2014)
• Uma visão geral de como os resultados dessas avaliações de impacto têm sido utilizados para informar o desenvolvimento de estratégias e planos do sistema de gestão
• Uma visão geral dos sistemas de gestão em vigor e responsabilidades pelo cumprimento de todos os requisitos
• Uma visão geral do estado atual de desenvolvimento dos escopos de trabalhos futuros

Projeto Rovuma LNG mantém um entendimento actualizado dos riscos e impactos ambientais e sociais, como tambem reflecte os resultados dos estudos em planos de de gestão incluindo respectivas acções, e apoia o contínuo alinhamento com os requisitos legais e dos financiadores. Os Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) reflectem o desenho actual do projeto, as condições locais existentes na área envolvente, e descrevem as diferentes abordagens de forma a gerir e mitigar os potenciais impactos ambientais e sociais, orientando as nossas acções durante as fases de construção e operação.

Saiba mais:

Quaisquer instalações de tratamento de GNL, como as propostas do parque de GNL de Afungi, requerem uma grande área de terreno para a construção segura de instalações de GNL onshore e near-shore. Assim que a fase de construção do projecto tiver início, terão também início as actividades de terraplanagem.

As normas de saúde e segurança do projecto, orientadas por diretrizes de saúde e segurança internacionais e pelas boas práticas do sector, indicam que a natureza e a escala das actividades de construção não irão permitir a permanência e a subsistência das comunidades nas proximidades das instalações de tratamento de GNL. Como medida de segurança preventiva, as comunidades afetadas pelo projecto na zona industrial em causa terão de ser reinstaladas.

A reinstalação inclui a deslocação física e económica.

A deslocação física inclui a perda de alojamento e de recursos resultante da aquisição de terras associada ao projecto, que requer a deslocação das pessoas afetadas para outra localização.

A deslocação económica envolve a perda de fontes de rendimento ou meios de subsistência resultantes da aquisição de terras ou da obstrução do acesso a recursos económicos (terra, água, floresta) derivada da construção ou do funcionamento do projecto ou das instalações associadas ao mesmo.

Foi concebido um plano de acção conjunto de Reassentamento para a Área 1 e a Área 4; contudo, a implementação e aplicação deste plano estão a cargo da Operadora da Área 1.

Ligação para o Plano de Ação de Reinstalação →.