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Promover o desenvolvimento económico mediante o fortalecimento da confiança, através de um envolvimento significativo e transparente com as comunidades e demais partes interessadas, da promoção de parcerias locais e da implementação de investimentos socioeconómicos estratégicos. Respeitaremos integralmente os direitos humanos e trabalharemos para expandir as oportunidades para o povo moçambicano.
Trabalhamos para contribuir no desenvolvimento económico e social nos países onde operamos. Acreditamos que o conteúdo local – o valor económico e social adicionado trazido a um país anfitrião através das actividades da indústria de petróleo e gás – fornece um valor compartilhado para a ExxonMobil e para as comunidades locais.
A ExxonMobil está totalmente comprometida em colaborar com o governo de Moçambique para ajudar a criar oportunidades para a população e para as empresas de Moçambique através da sua experiência global em projectos de desenvolvimento comunitário centrados em programas de saúde, educação, agricultura e outros programas de apoio.
Olhando para o passado
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$15M USD
investido pelo Projeto em programas comunitários -
100.000
pessoas que recebem acesso a água potável, fortalecendo a inclusão comunitária -
Programas especificamente orientados para mulheres
promovendo iniciativas económicas que geram rendimentos sustentáveis para benefício próprio e das suas famílias -
3.800 agregados familiares
receber acesso à eletricidade
Olhando para o futuro
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5.000 fogões e queimadores a gás
serão distribuídos para apoiar as famílias da região de Afungi -
17.000 toneladas de GPL
de para serem adicionados GPL pelo GNL regaseificado, o que equivale a aproximadamente 37% das importações nacionais de GPL do país -
85% de nacionalização
da equipa operacional até ao 15º ano depois do início das operações
Plan de Ação de Reassentamento
Quaisquer instalações de tratamento de GNL, como as propostas do parque de GNL de Afungi, requerem uma grande área de terreno para a construção segura de instalações de GNL onshore e near-shore. Assim que a fase de construção do projecto tiver início, terão também início as actividades de terraplanagem.
As normas de saúde e segurança do projecto, orientadas por diretrizes de saúde e segurança internacionais e pelas boas práticas do sector, indicam que a natureza e a escala das actividades de construção não irão permitir a permanência e a subsistência das comunidades nas proximidades das instalações de tratamento de GNL. Como medida de segurança preventiva, as comunidades afetadas pelo projecto na zona industrial em causa terão de ser reinstaladas.
A reinstalação inclui a deslocação física e económica.
A deslocação física inclui a perda de alojamento e de recursos resultante da aquisição de terras associada ao projecto, que requer a deslocação das pessoas afetadas para outra localização.
A deslocação económica envolve a perda de fontes de rendimento ou meios de subsistência resultantes da aquisição de terras ou da obstrução do acesso a recursos económicos (terra, água, floresta) derivada da construção ou do funcionamento do projecto ou das instalações associadas ao mesmo.
Foi concebido um plano de acção conjunto de Reassentamento para a Área 1 e a Área 4; contudo, a implementação e aplicação deste plano estão a cargo da Operadora da Área 1.
Direitos Humanos
Respeitar os direitos humanos é fundamental para obem-estar das nossas comunidades e dos nossos trabalhadores, e é simplesmente a atitude correcta a adoptar.
A nossa abordagem aos direitos humanos é orientada pelos princípios e quadros de referência de direitos humanos universalmente reconhecidos. O nosso compromisso com o respeito pelos direitos humanos está incorporado nas políticas, declarações e expectativas do Projecto, sendo reforçado através de formações periódicas.
A ExxonMobil Moçambique, Limitada (EMML) adoptou as políticas, práticas e expectativas da ExxonMobil consistentes com a Declaração sobre os Direitos Humanos. A EMML mantém-se firme no seu compromisso em respeitar os direitos humanos como princípio fundamental nas suas operações.
- Esforçamo-nos por exercer uma influência positiva na nossa força de trabalho e nas comunidades onde actuamos.
- Não utilizamos trabalho forçado ou obrigatório nas nossas operações e proibimos a utilização de trabalho infantil na nossa força de trabalho.
- Condenamos todo o tipo de violação dos direitos humanos e expressamos activamente essas posições nas nossas interacções com governos e outros intervenientes.
Leia mais sobre a EMML – Nossa Abordagem aos Direitos Humanos →
Consulta com membros da comunidade local.
Mecanismo de reclamações das comunidades
Projeto estabeleceu um mecanismo de gestão de reclamações das comunidades para receber e facilitar a resolução das preocupações das comunidades afetadas relacionadas com o desempenho ambiental e social do Projeto. Este mecanismo de gestão de reclamações das comunidades será dimensionado de acordo com os riscos e impactos identificados e procurará responder às preocupações de forma célere, através de um processo claro, transparente e culturalmente apropriado. O Projeto informará as comunidades afetadas sobre este mecanismo durante o seu processo de envolvimento comunitário.
Para além do mecanismo de gestão de reclamações das comunidades, o Projeto estabeleceu mecanismos complementares de gestão de reclamações para responder a preocupações que surjam em diferentes contextos. Estes mecanismos constituem requisitos para os empreiteiros e incluem um mecanismo de reclamações no local de trabalho para os trabalhadores, bem como um mecanismo de reclamações dos acampamentos para tratar questões relacionadas com o alojamento dos trabalhadores e as condições dos acampamentos. Em conjunto, estes mecanismos formam um quadro abrangente que assegura que todos os grupos de partes interessadas tenham acesso a canais apropriados, acessíveis e específicos ao contexto para apresentar e resolver reclamações.
Qualquer parte interessada pode apresentar uma reclamação ao Projeto. Isto inclui indivíduos, comunidades, organizações não-governamentais (ONG), entre outros. A receção inicial de uma reclamação pode ocorrer através de qualquer representante do Projeto, mas é mais provável que seja feita por intermédio do Oficial de Ligação com as Comunidades (CLO) durante as atividades regulares de envolvimento comunitário.
Processo de reclamação
As preocupações, comentários ou reclamações podem ser apresentados verbalmente (em interações presenciais ou por telefone) ou por escrito, através de qualquer um dos seguintes canais:
- Oficiais de Ligação com as Comunidades (CLO) ou Oficiais de Ligação com as Aldeias (VLO);
- Qualquer representante do Projeto, empreiteiro ou subempreiteiro;
- Comunicação através dos Líderes Comunitários, representantes dos Comités Comunitários ou Facilitadores Comunitários/Assistentes de Ligação com as Aldeias;
- Caixas de Reclamações disponíveis nas aldeias;
- Linha telefónica de Reclamações das Comunidades;
- Escritório da EMML (Av. Julius Nyerere, Nº 3412, Maputo, Moçambique).
- Endereço eletrónico dedicado para reclamações: RovumaLNG.Reclamacao@exxonmobil.com.
Explorar mais
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Rovuma LNG
Tópico -
Visão geral do projecto
Artigo •2 min read
-
Gestão ambiental e socioeconómica
Artigo •2 min read
-
Recursos do projecto
Artigo •8 min read
