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Termos e Condições

Exxon Mobil Corporation

Última atualização: 12 de Junho de 2018.

TERMOS GERAIS DE USO
IMPORTANTE! LEIA ESTE ACORDO NA ÍNTEGRA COM ATENÇÃO

Nada neste material tem a finalidade de substituir a individualidade corporativa de entidades locais. As relações de trabalho discutidas neste material não representam necessariamente uma conexão de subordinação, mas podem refletir um relacionamento funcional de orientação, liderança ou serviço. Quando este material contemplar a consideração de um assunto da entidade local pelo acionista, a responsabilidade pela ação permanecerá com a entidade local.

A Exxon Mobil Corporation tem várias afiliadas, e muitos com nomes que incluem ExxonMobil, Exxon, Esso e Mobil. Para fins de conveniência e simplicidade, esses termos e os termos, corporação, empresa, nossa, nós e seus são algumas vezes usados como referências abreviadas para grupos de afiliadas ou afiliadas específicas. As referências abreviadas que descrevem organizações operacionais e linhas de negócios globais ou regionais também são algumas vezes usadas para fins de conveniência e simplicidade. Da mesma forma, a ExxonMobil mantém relações comerciais com milhares de clientes, fornecedores, governos e outros. Para fins de conveniência e simplicidade, palavras como empreendimento, empreendimento conjunto, sociedade comercial, empreendedor conjunto e sócio são usadas para indicar relações comerciais referentes a atividades e interesses comuns, e o uso dessas palavras pode não indicar necessariamente relações jurídicas.

A Exxon Mobil Corporation e suas empresas afiliadas (“ExxonMobil” ou “Empresa”) fornecem este website e outros websites, relacionados ou vinculados à ExxonMobil (“Site”) e determinados serviços, interfaces, aplicativos, ferramentas, games, testes e outras funcionalidades neste/por meio deste Site (“Serviços”), a você, sujeitos a sua anuência em cumprir às seguintes condições de uso (“Condições Gerais”). O uso deste Site ou dos Serviços constituirá sua aceitação das Condições Gerais. Após serem aceitas, as Condições Gerais constituirão um acordo vinculativo entre a ExxonMobil e você regendo seu uso do Site ou dos Serviços (“Acordo”). Se você prefere não aceitar e não cumprir as Condições Gerais, não utilize este Site ou os Serviços.

1) Alterações e Termos e Condições Adicionais Especiais

A ExxonMobil pode modificar as Condições Gerais a qualquer momento sem notificação prévia. É recomendável que você visite este Site periodicamente para verificar se está ciente das Condições Gerais mais recentes, uma vez que há um comprometimento de sua parte. O uso do Site ou dos Serviços após essas alterações constitui sua anuência e concordância com elas.

É recomendável verificar cada página visitada no Site. Alguns locais podem conter condições e termos adicionais especiais referentes ao uso ou à interação com um local em particular. Esses termos e condições também podem ser modificados a qualquer momento sem notificação prévia. O uso deste local constitui sua aceitação dessas condições e dos termos especiais adicionais.

2) Uso do Site

A. Segurança do Site. É proibido violar, ou tentar violar, a segurança do Site ou dos Serviços. Qualquer infração desse tipo pode resultar em responsabilidades civis e criminais para você. Investigaremos todas as supostas violações, e, se houver suspeita de uma infração criminal, colaboraremos com as investigações dos órgãos competentes. As violações da segurança do Site e dos Serviços incluem, sem restrições, o seguinte:

  • Fazer ou tentar fazer o login em uma conta ou servidor para o qual você não tem autorização de acesso;
  • Acessar dados ou tomar qualquer medida para obter serviços não destinados a você ou ao seu uso;
  • Tentar explorar, examinar cuidadosamente ou testar a vulnerabilidade de algum sistema, subsistema ou rede;
  • Adulterar, forçar a entrada, modificar ou mesmo corromper ou romper as medidas de autenticação ou de segurança sem a devida autorização;
  • Transmitir material que contenha vírus, cavalos de Troia, bombas-relógio, mecanismos de cancelamento ou outras rotinas, ou mecanismos de programação de computador com o intuito ou o efeito de danificar, destruir, corromper ou mesmo prejudicar a funcionalidade de um computador ou a operação do Site ou dos Serviços;
  • Interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações; ou
  • Interferir no serviço de qualquer usuário, sistema central ou rede, incluindo, entre outros, por meio de sobrecarga, “inundação de dados”, “bombardeio de correio eletrônico” ou “quebra” de qualquer sistema de computador.

B. Violação. É proibido utilizar o Site ou os Serviços para violar direitos autorais, marca registrada, patente ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da ExxonMobil ou de qualquer outra pessoa ou entidadel. Podemos retirar seu direito de acesso ao Site e aos Serviços, se acreditarmos que você esteja usando o Site ou os Serviços em prejuízo de direitos autorais, marca registrada, patente ou de quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da ExxonMobil ou de outros. Uma sentença judicial pode obrigá-lo a nos pagar uma indenização monetária e também ao legítimo proprietário de direitos de propriedade intelectual que você violar.

C. Outras Ações Proibidas. Na utilização do Site ou dos Serviços, é proibido:

  • Publicar, enviar por e-mail ou, de alguma forma, transmitir ou utilizar o Site ou os Serviços para promover qualquer material ilícito, prejudicial, vexatório, difamatório, ameaçador, vulgar, indecoroso, sexualmente explícito, detestável ou mesmo censurável de qualquer tipo, ou qualquer material que explore crianças ou agrida a privacidade ou outros direitos de qualquer pessoa, ou qualquer material que a ExxonMobil a seu exclusivo critério não deseje registrar ou transmitir no Site ou nos Serviços;
  • Publicar, enviar por e-mail ou, de alguma forma, transmitir imagens, software, texto ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo, entre outros, leis de direitos autorais ou de marca registrada e direitos de publicidade e privacidade, a menos que você detenha a propriedade ou o controle dos direitos ou tenha recebido todas as autorizações necessárias para isso;
  • Envolver-se ou estimular comportamento que possa: 1) violar qualquer lei ou regulamento aplicável ou 2) resultar em responsabilidade civil;
  • Envolver-se em comportamento que possa prejudicar ou diminuir a operacionalidade desejada do Site ou dos Serviços;
  • Representar falsamente qualquer indivíduo ou entidade, expressar erroneamente ou ainda deturpar sua identidade ou filiação de algum modo;
  • Envolver-se em marketing ou promoção de bens ou serviços; ou
  • Permitir ou ajudar qualquer pessoa a envolver-se em qualquer das atividades acima descritas.

D. Seu Conteúdo. Você precisa exercer cautela, bom senso e julgamento de forma adequada ao usar o Site e os Serviços. Você é responsável por todo material informado ou transmitido ao/por meio do Site ou dos Serviços. Você concorda, garante e declara que as informações publicadas ou transmitidas pelo Site ou pelos Serviços sejam verdadeiras, precisas, não enganosas e oferecidas de boa-fé, e ainda, que você tem o direito de publicar ou transmitir essas informações. Essas informações (incluindo, entre outras, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou quaisquer que sejam outros materiais), independentemente se postadas publicamente ou transmitidas em particular, são de sua exclusiva responsabilidade.

E. Você concorda que o uso de todas as informações obtidas por meio do Site ou dos Serviços se dará por sua conta e risco.

F. Consequências do Uso Inapropriado. Reservamo-nos o direito (mas não a obrigação) de, exclusivamente a nosso critério, recusar ou eliminar qualquer parte do conteúdo do usuário, assim como suspender ou encerrar, sem notificação prévia, seu acesso ao Site e aos Serviços em caso de violação ou tentativa de violação deste Acordo. Violações indiretas ou tentativas de violação deste Acordo, e violações reais ou tentativas de violação por terceiros agindo em seu nome, serão consideradas violações cometidas por você a esse Acordo. Além disso, considera-se violação deste Acordo usar os serviços de outra empresa com o objetivo de facilitar as atividades que violam esse Acordo, se o uso de serviços de outra empresa puder de algum modo afetar negativamente o Site e os Serviços.

G. Sem Licença. Por seu uso do Site ou dos Serviços, você não recebe nenhuma licença, expressa ou tácita, de acordo com qualquer direito autoral, marca registrada, direito de patentes ou direito de segredo comercial, agora ou no futuro, de propriedade, controle ou posse da ExxonMobil.

H. Impressão. Você pode imprimir uma cópia do conteúdo deste Site para uso pessoal não comercial ou vinculado à compra de produtos ExxonMobil, desde que mantenha as informações sobre direitos autorais ou marca registrada intactas e inalteradas. Você pode encaminhar, distribuir, e/ou copiar materiais protegidos por direitos autorais da ExxonMobil incluídos neste Site apenas quando todo o documento ou página em referência estiver inalterado ou completo, incluindo todos os cabeçalhos, notas de rodapé, avisos de isenções e outras informações. Não é permitido copiar esses documentos para um web site de terceiros. Salvo se especificamente exibido neste parágrafo em contrário, não é permitido copiar (impresso em papel, armazenado em disco, transferido para outro site ou descarregado por algum tipo de download), distribuir (inclusive cópias), transmitir, alterar ou adulterar qualquer parte deste Site.

I. Você não pode estruturar este Site ou usar nossas marcas exclusivas como meta tags. Essas marcas incluem, entre outras, ExxonMobil, Exxon, Esso e Mobil. Você não pode usar estruturas ou utilizar técnicas ou tecnologia para anexar qualquer conteúdo incluído no Site.

3) Marca Registrada e Direitos Autorais

ESSO, EXXON, EXXONMOBIL, MOBIL e outras marcas, marcas registradas e marcas de serviços são marcas da ExxonMobil e de suas afiliadas. Nem todas as marcas da ExxonMobil serão exibidas neste Site e nem todos os produtos ou serviços listados neste Site estarão disponíveis para venda em todos os países. Alguns produtos ou serviços podem ser comercializados com marcas registradas locais em países específicos. Marcas de terceiros podem aparecer neste Site quando se referirem a essas entidades ou a seus produtos ou serviços. As marcas de terceiros exibidas neste site são de propriedade de seus respectivos proprietários.

O material contido neste Site é protegido por direito autoral. Nenhum material deste Site pode ser copiado, reproduzido, republicado, carregado, transmitido, divulgado, distribuído, salvo expressamente permitido por estas Condições Gerais. O uso dos materiais de qualquer outra forma ou para qualquer propósito que não seja para uso pessoal e não comercial é uma violação dos direitos autorais da ExxonMobil e de outros direitos de propriedade. A permissão de todos os outros usos de materiais precisa ser obtida previamente por escrito da ExxonMobil. Todo o conteúdo, interfaces, gráficos, códigos, direitos de design e outros direitos de propriedade intelectual, em cada caso, registrados ou não registrados, que não sejam marcas de terceiros, e a boa vontade relacionada são de propriedade da ExxonMobil.

4) Reclamações de Violação de Direitos Autorais

A ExxonMobil respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso acredite que seu trabalho tenha sido copiado ou violado de alguma forma neste site, você pode enviar uma notificação a respeito para a ExxonMobil, em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital), Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(3). Envie sua notificação de violação de direitos autorais ao representante designado da ExxonMobil no seguinte endereço:

DMCA Copyright Agent
Exxon Mobil Corporation
A/C: Trademark & Copyright Group, Departamento Jurídico
22777 Springwoods Village Parkway 
Spring, Texas 77389 
Fax:  832-648-5106 
Entre em contato conosco por e-mail

Para que seja válida segundo a DMCA, sua notificação deve ser feita por escrito e deve incluir o seguinte:

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado.
2. Identificação da obra protegida por direitos autorais supostamente violada, ou, se várias obras em um único site on-line forem abrangidas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras no site.
3. Identificação do material que supostamente esteja violando ou seja o objeto de atividade ilícita e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, bem como informações razoavelmente suficientes para permitir que a ExxonMobil localize o material.
4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a ExxonMobil entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico por meio do qual seja possível entrar em contato com a parte reclamante.
5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé que a utilização do material da forma reclamada não é autorizada pelo proprietário dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo supostamente violado.

Mediante recebimento de uma notificação efetiva de direitos autorais, a ExxonMobil imediatamente investigará e tomará as medidas cabíveis em conformidade com a DMCA, que podem incluir a retirada ou a desativação do acesso ao material objeto da alegação.

Contranotificação

Caso acredite que uma notificação de violação de direitos autorais tenha sido indevidamente apresentada contra você, poderá enviar uma contranotificação à ExxonMobil. Para ter validade, uma contranotificação deve ser uma comunicação por escrito enviada ao representante designado da ExxonMobil no endereço listado acima, incluindo essencialmente todos os seguintes itens:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do assinante.
2. A identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido ou ter seu acesso desativado.
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o assinante acredita de boa-fé que o material tenha sido removido ou desativado resultante de erro ou de identificação errônea do material a ser removido ou desativado.
4. Nome, endereço e número de telefone do assinante.
5. Uma declaração de que o assinante consente com a jurisdição do Juízo Distrital Federal para o distrito judicial em que o endereço está localizado ou, se o endereço do assinante for fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que a Exxon Mobil Corporation possa ser encontrada, e que o assinante aceitará o serviço de processo da pessoa que enviou a notificação ou de um representante dessa pessoa.

Nas circunstâncias adequadas, a ExxonMobil pode encerrar os contratos de assinantes ou de titulares de contas que sejam infratores reincidentes.

Observe que, consoante à Seção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que intencionalmente apresente declaração falsa de que um material ou uma atividade seja ilícito, ou que um material ou uma atividade tenha sido removido ou desativado por erro ou por identificação errônea, poderá ser responsabilizada por danos, incluindo custos e honorários advocatícios, incorridos pelo suposto infrator, pelo proprietário de direitos autorais ou autorizado licenciado do proprietário dos direitos autorais, ou pela ExxonMobil, como resultado de a ExxonMobil confiar em tal declaração falsa para remover ou desativar o acesso ao material ou à atividade supostamente ilícita, ou substituir o material removido ou deixar de desativar o acesso a ele. Consulte uma assessoria jurídica antes de apresentar uma notificação de violação de direitos autorais ou uma contranotificação consoante à DMCA.

5) Declaração de Privacidade

Todas as informações pessoais fornecidas por meio deste Site serão tratadas de acordo com a Declaração de Privacidade do Site.

6) Inexistência de Garantia

O Site e os Serviços são disponibilizados no estado em que se encontram, sem garantias de nenhuma espécie, expressa ou tacitamente. Na extensão máxima permitida pela lei vigente, a ExxonMobil exime-se de todas as garantias, expressas ou tácitas, incluindo, entre outras, garantias reais de comercialização ou adequação para um fim em particular e de não infração. A ExxonMobil não declara nem garante que as funções ou Serviços contidos neste Site serão ininterruptos ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que este Site ou Serviços não contém vírus ou outros tipos de malware ou componentes prejudiciais. A ExxonMobil não declara nem garante nada sobre a utilização do conteúdo deste Site ou Serviços em termos de correção, exatidão, adequação, utilidade, disponibilidade, confiabilidade etc. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias reais; portanto, as limitações e exclusões acima podem não se aplicar a você.

7) Limitação de Responsabilidade

Você assume total responsabilidade por seu uso do Site. Toda informação que você enviar ou receber durante seu uso do Site pode não ser segura e pode ser interceptada por partes não autorizadas. Seu uso do Site acontece por sua conta e risco e é concedido sem nenhum custo; por conseguinte, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a ExxonMobil e suas afiliadas não serão responsáveis perante você ou terceiros por indenizações diretas, indiretas, compensatórias, punitivas, especiais ou indenizações consequentes do uso ou da incapacidade de uso do Site, dos Serviços ou do conteúdo neste Site ou do desempenho do Site, dos Serviços ou produtos descritos neste Site, de medidas que tomemos ou deixemos de tomar em virtude das comunicações que você nos enviar ou do material que você publicar, do atraso ou da incapacidade de uso do Site ou por informações, produtos ou Serviços anunciados ou obtidos por meio do Site, com base em contrato, ato ilícito, responsabilidade estrita, ou de alguma outra forma, mesmo que a ExxonMobil ou suas afiliadas tenham sido avisadas da possibilidade de tais danos. Você especificamente reconhece e concorda que a ExxonMobil e suas afiliadas não serão responsáveis por nenhuma conduta difamatória, ofensiva ou ilícita de qualquer usuário do Site. A lei aplicável pode não permitir a limitação ou a exclusão de responsabilidade por indenizações por danos consequentes ou incidentais; portanto a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você.

Se você estiver insatisfeito com alguma parte do conteúdo deste Site ou dos Serviços ou com qualquer uma das condições, seu único e exclusivo recurso é interromper o uso do Site e dos Serviços.

8) Não Confidencialidade dos Materiais do Usuário

A ExxonMobil não aceita nem considera ideias não solicitadas, incluindo ideias para novos produtos, promoções ou tecnologias. Você não deve transmitir nenhum material ao/por meio do Site que considere confidencial ou exclusivo. Todo material transmitido por você para/por meio deste Site será considerado como não confidencial e não exclusivo. Salvo conforme expressamente disposto na Declaração de Privacidade da ExxonMobil ou em acordo por escrito separadamente entre você e a ExxonMobil, você concede à ExxonMobil uma licença irrestrita, irrevogável, ampla e sem remuneração por direitos autorais, para usar, reproduzir, exibir, executar em público, transmitir e distribuir esses materiais em todo o mundo em qualquer mídia. Além disso, concorda que a ExxonMobil tem o direito de usar, sem nenhum pagamento ou prestação de contas a você ou a terceiros, qualquer conceito, know-how ou ideias que você (e aqueles que atuaram em seu nome) tiver transmitido para/por meio do Site.

9) Links para Websites de Terceiros e Uso de Ferramentas Compartilhadas

Para fins de conveniência, a ExxonMobil pode fornecer links de websites operados por terceiros. A ExxonMobil também pode fornecer ferramentas compartilhadas que permitem vínculos de web social, marcação de favoritos, avaliação, recomendação, envio de e-mails, mensagem de texto e publicações para blogs. Quando clicar nos links ou usar as ferramentas de compartilhamento você será direcionado para sites de terceiros, os quais a ExxonMobil não possui, controla ou mantém. Se decidir acessar um website de terceiros por meio de um link deste Site, você o fará por sua própria conta e risco. A ExxonMobil não se responsabiliza por nenhum vírus ou outros elementos prejudiciais ou malware que forem encontrados durante a conexão com um website de terceiros. A ExxonMobil não controla sites de terceiros, não oferece nenhuma garantia nem faz nenhuma declaração a respeito, e não é responsável por nenhum website de terceiros ou pelo conteúdo desses websites. A inclusão de links ou de ferramentas de compartilhamento para sites de terceiros não constitui aprovação do conteúdo desses sites. Termos e condições diferentes podem ser aplicados a seu uso desses sites de terceiros e das ferramentas de compartilhamento, e recomendamos que você leia esses termos e condições antes da utilização. Além disso, os provedores desses sites de terceiros e ferramentas de compartilhamento podem ter políticas de privacidade e práticas diferentes de nossa Declaração de Privacidade. Recomendamos que você verifique as políticas de privacidade e práticas desses fornecedores e entre em contato com a respectiva operadora em caso de dúvida ou perguntas.

10) Áreas de Comunicação do Usuário

O Site pode conter áreas onde os usuários comunicam-se entre si, incluindo, entre outros, quadros de avisos, calendários, áreas de chat ou páginas pessoais da web.

A ExxonMobil tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar ou revisar qualquer parte do Site ou os Serviços, incluindo as áreas de comunicação do usuário. Contudo, a ExxonMobil não será responsável pelo conteúdo de nenhuma comunicação veiculada nessas áreas.

11) Divulgação; Declarações Prospectivas

Algumas informações deste Site podem conter projeções ou declarações prospectivas em relação a eventos futuros ou ao futuro desempenho financeiro da Empresa. Gostaríamos de destacar que essas declarações são apenas previsões e que os resultados ou eventos reais e efetivos podem ser significativamente diferentes. Recomendamos que você consulte os documentos que a Empresa apresenta ocasionalmente à Comissão de Valores Mobiliários, especificamente, os Formulários 10-K, 10-Q e 10-Q/A mais recentes da Empresa. Esses documentos contêm e identificam fatores importantes que podem fazer com que os resultados reais sejam substancialmente diferentes daqueles contidos em nossas projeções ou declarações prospectivas, incluindo, entre outros, possíveis flutuações nos resultados trimestrais, dependência do desenvolvimento de novos produtos, rápida mudança tecnológica e de mercado, estratégia de aquisição, riscos de fabricação, riscos associados à infraestrutura de Internet, volatilidade do preço das ações, gestão de riscos financeiros e crescimento futuro sujeito a riscos.

12) Disponibilidade Global/Controles de Exportação

Partes do Site e dos Serviços podem ser controladas e operadas pela ExxonMobil de vários escritórios nos Estados Unidos. A ExxonMobil não garante que o Site, os Serviços ou os materiais acessados ou descritos no Site sejam apropriados ou disponíveis para uso em outros locais, e o acesso ao Site por visitantes de outros países nos quais o conteúdo seja considerado ilícito ou penalizado não está autorizado. É estritamente proibido o acesso ou utilização do Site, dos Serviços ou dos materiais acessados ou descritos no Site por pessoas, cujos países são impedidos de negociar com os Estados Unidos.

Aqueles que acessam os Sites ou Serviços o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento da legislação norte-americana e local vigente. Você não pode exportar ou reexportar Serviços, informações ou materiais acessados ou descritos neste Site, salvo se em total conformidade com todas as leis e os regulamentos dos Estados Unidos. Em particular, você não pode exportar ou reexportar para um país (ou para um cidadão ou residente desse país) para o qual os Estados Unidos embarguem ou sancionem mercadorias, serviços ou tecnologia, a qualquer pessoa ou entidade na Lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA, na Lista de Entidades do Departamento de Administração de Exportação dos EUA, na Lista de Pessoas Recusadas do Departamento de Administração de Exportação dos EUA ou na Tabela de Pedidos Recusados do Departamento de Comércio dos EUA. Além disso, você é responsável pelo cumprimento das leis locais de seu país que podem atingir seu direito de importar, exportar ou usar o Site, os Serviços, as informações ou materiais acessados ou descritos no Site.

13) Indenização da Empresa

Você concorda em indenizar, isentar e defender a Exxon Mobil Corporation (inclusive as subsidiárias e afiliadas da Exxon Mobil Corporation, doravante “ExxonMobil”), bem como o representante, diretores e funcionários da ExxonMobil, de/contra qualquer alegação, demanda, causa de ação, dívida, perda ou responsabilidade civil, incluindo respectivos honorários advocatícios, na medida em que essa ação seja baseada, surja ou esteja relacionada a sua violação ou à violação por qualquer outra pessoa que use sua senha ou conta, dos termos e condições deste Acordo.

14) Legislação Aplicável e Solução de Controvérsia

Este Acordo será regido pelos direitos materiais internos do Commonwealth de Virgínia, nos EUA (sem impor seus princípios de conflito de leis). Nos casos em que exista jurisdição federal sobre qualquer ajuizamento, processo judicial ou procedimento, decorrente ou de alguma forma relacionado a este Acordo, você e a ExxonMobil designarão o Tribunal Distrital dos Estados Unidos da Região Leste de Virgínia, Divisão de Alexandria, para a resolução exclusiva desse litígio e para encaminhá-lo à jurisdição desse tribunal. Nos casos em que não houver jurisdição federal sobre o ajuizamento, processo judicial ou procedimento, você e a ExxonMobil designarão o Tribunal Regional do Distrito de Fairfax, Virgínia, para a resolução exclusiva desse litígio e para encaminhá-lo à jurisdição desse tribunal.

15) Nota Especial aos Pais

Partes desse Site e Serviços podem ser de especial interesse para crianças, mas a ExxonMobil não busca por meio deste Site coletar informações pessoais de menores de 17 anos.

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